Polícia Federal fiscaliza e valida funcionamento da Ecopetro

Divisão de Controle de Produtos Químicos da Polícia Federal – PF valida funcionamento da Ecopetro após visita de fiscalização, neste mês. Agentes da PF percorreram as instalações da empresa e conheceram os processos de gestão de resíduos, principalmente as áreas relacionadas ao gerenciamento de resíduos químicos controlados.

A Portaria 204/2022 estabelece procedimentos para controle e fiscalização de determinados produtos químicos pela Polícia Federal – PF. Pessoa física ou jurídica que atue com os produtos químicos listados no Anexo I da Portaria 204/2022 deve obter cadastro e documentos específicos solicitados à Polícia Federal, tais como:

• Certificado de Registro Cadastral (documento que comprova que a pessoa física ou jurídica está devidamente cadastrada na Polícia Federal);
• Certificado de Licença de Funcionamento (documento que comprova que a pessoa jurídica está habilitada a exercer atividade não eventual com produtos químicos, assim como, de forma equiparada e em caráter excepcional, a pessoa física que desenvolva atividade na área de produção rural ou pesquisa científica;
• Autorização Especial (documento que comprova que a pessoa física ou jurídica está autorizada a exercer, eventualmente, atividade com produtos químicos); e
• Autorização Prévia (anuência concedida pela PF às operações de importação, exportação ou reexportação de produtos químicos praticadas por pessoa física ou jurídica).

A concessão dos documentos para atuação com produtos químicos controlados pela PF se dará mediante análise “da relação entre os produtos químicos, a atividade, a instalação física, a capacidade técnica e a comprovação de regularidade junto a outros órgãos de controle”.

A validação da PF à Ecopetro reafirma o lugar que queremos ocupar de empresa solucionadora, organizada e legal. Cliente Ecopetro sabe que pode ficar seguro e confiante.

Ecopetro

A Ecopetro realiza a coleta, transporte e destinação final de resíduos perigosos e não-perigosos, inclusive é certificada para fazer a destinação de resíduos químicos controlados pela Polícia Federal, seguindo às normas estabelecidas na Portaria 204/2022. Confira nossos certificados:

Certificado-de-Licença-de-Funcionamento

Quer saber mais sobre o assunto? Precisa destinar alguns dos produtos citados no Anexo I da Portaria 204/2022? Fale conosco!